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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJRJ 00008477320208190041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: PARATY J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe3fa4b6517334d07a32a9966c913b59d5868a0edccc44a338e6cfb9a839072

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-04-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-01T07:41:21.118000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200504000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: abe3fa4b6517334d07a32a9966c913b59d5868a0edccc44a338e6cfb9a839072

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2022-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-31
Definitivo (TPU 246)
2022-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-03-09
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-04T17:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2022-03-09T13:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2020-05-04T15:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2020-05-04T19:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2020-09-04T18:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2021-03-10T16:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2021-03-15T14:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2022-04-11T13:43:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2022-07-31T22:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2022-07-31T23:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63654",
    "nome": "PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.