TJAP — 00010938420218030007

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b87fe7519a3b055b2ec2a45c86901abbfe461254b2bbb8956a156139243a765

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-30 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Recebimento (TPU 132)
2022-02-18
Abandono da causa (TPU 458)
2022-02-18
Remessa (TPU 123)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Recebimento (TPU 132)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Remessa (TPU 123)
2021-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-30T01:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-10-30T01:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-10-30T15:37:48.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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  4. 2021-10-30T19:28:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-09T13:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-02-10T09:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-02-18T11:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
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  8. 2021-10-30T01:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-30T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-09T13:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2021-11-11T11:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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    }
  12. 2021-11-16T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2022-02-10T09:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-18T11:06:50.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2022-02-22T15:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  16. 2022-03-10T12:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.