TRE-MG — 00005090720166130225
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce12796aad9c3921cbba624fe494d4a0feb4913135e1b881e746e0e273f61ff0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-17 a 2021-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-17T16:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2016-09-17T18:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2016-09-17T17:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2016-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2016-09-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2016-09-18T14:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2016-09-30T09:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2021-09-24T14:17:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2021-10-04T15:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } } - 2021-10-04T15:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15893", "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06012391920226250000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06000913920246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-TO — 06007029220206270014 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-PB — 06002474520206150020 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TSE — 06003464020206050037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06000890320266020000 — Representação · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RN — 06002909720246200053 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001322320206170067 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL