TJAP — 00010956320218030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc5173fac82e40d50a12a1dc61e694c5d6fccedc07b6f3f9d05bf17e24925108
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-26T22:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá" } } - 2022-07-11T06:25:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá" } } - 2022-07-20T09:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá" } } - 2022-08-18T08:20:32.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá" } } - 2022-08-22T07:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "Vara Única da Comarca de Amapá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006573120158152003 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 7ª Vara Cível da Capital
- TJMG — 00172601619988130134 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000302320208173320 — Cumprimento de sentença · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- TJRR — 08014407820258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 3ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00000162919908160148 — Desapropriação · 1990-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Desapropriação
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08014182220198230045 — Interdito Proibitório · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / VARA CÍVEL
- TJMT — 00003378320058110049 — Embargos de Terceiro Cível · 2005-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJRN — 00101548620088200124 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Amapá / 2ª VARA