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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000586220226170078

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c902e29085763c30912c6436f637999774eb6a41515b3b063673db72261160

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000586220226170078 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d9c902e29085763c30912c6436f637999774eb6a41515b3b063673db72261160. SHA-256 do comentário: e560709da7aa296c3bb4cd1fa59b2ba4e3a46a59fff84e891f01630a514deca9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-03-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-03-03 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-04-29 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-05-24 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:33:10.844000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122150851
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9c902e29085763c30912c6436f637999774eb6a41515b3b063673db72261160

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04
Documento (TPU 581)
2023-06-08
Definitivo (TPU 246)
2023-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-08
Documento (TPU 581)
2023-06-08
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Petição (TPU 85)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-12-16T14:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-14T10:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-05-02T11:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-01-23T13:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-01-23T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-01-26T13:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-01-31T03:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-01-31T09:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-01-31T12:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-02-02T17:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-02T17:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-02T17:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-02T17:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-02T17:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-02T15:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-03T10:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-04-19T12:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-04-19T12:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-29T06:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-02T11:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-12T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-05-12T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-12T11:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-12T11:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-12T11:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-05-13T01:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-13T01:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-05-13T01:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-15T02:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-05-15T02:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-15T02:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-05-19T03:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-19T03:44:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-19T04:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-05-24T09:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-06-08T13:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-06-08T13:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-06-04T12:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-11-22T15:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.