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TRE-CE — 06000449720226060009

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 889e9d23af17f55dc1f4f17ce2d58d3094749dec27be4b3e19c0f8a2f1d54526

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-11
Reativação (TPU 849)
2022-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06
Definitivo (TPU 246)
2022-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-09T12:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-10-01T17:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-11-30T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-11-30T16:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-11-28T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-11-28T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-11-28T11:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-11-29T02:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2022-11-29T02:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2022-11-29T02:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2022-11-29T02:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2022-11-29T07:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2022-12-06T07:58:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2022-12-06T11:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2022-12-11T14:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2022-09-09T12:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2022-11-28T11:50:27.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  18. 2022-11-30T16:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2022-12-06T11:23:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2022-12-06T11:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  21. 2022-12-11T14:47:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  22. 2022-12-11T14:47:58.000Z — Reativação (TPU 849)
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  23. 2022-12-16T11:45:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2022-12-16T11:45:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.