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Apelação Cível — Reajustes e Revisões Específicos — TRF6 10120421320214013800

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0070752147e26c5cebc67c6f36bfdfc94a3c3befbef12575eea0cea3792ba6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2025-05-21 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-05-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-06-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-06-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-07-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Reajustes e Revisões Específicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-29 trata do assunto oficial «Reajustes e Revisões Específicos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-29
Remessa (TPU 123)
2025-06-26
Sentença confirmada (TPU 12252)
2025-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-22T02:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-06-29T10:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2025-06-30T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-07-01T04:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-07-23T01:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-08-23T01:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-08-29T17:15:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-01-24T13:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-05-21T14:04:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2025-05-21T14:04:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2025-06-26T10:18:01.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  12. 2025-06-29T10:54:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2025-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2025-08-29T17:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.