TJPE — 00000033520128171440
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ab9367194fbd25884be030f90e7e8263edcf595c212b4b9e1715e54f16694d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-02T12:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-21T13:27:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-10-21T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-05-02T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-10-23T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00129499520118260220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 01 CUMULATIVA DE GUARATINGUETA
- TJES — 00001150520248080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA - IBIRACU
- STJ — 00000232020223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00000914920238080014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPE — 00000039320168171440 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJSP — 06293515819988260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1998-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- TJSP — 00015426820148260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJPE — 00000278720048171070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA