STJ — 00000086420208240023

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f68e8129c81ab6e3a9b7025e4de42773d2daf0efaa87e8e378d17b751504744

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-03-02
Publicação (TPU 92)
2021-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-27
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2020-12-11
Conclusão (TPU 51)
2020-12-11
Redistribuição (TPU 36)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-09-21T16:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-27T12:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-12-11T09:02:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-12-11T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-05T17:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-15T15:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-27T14:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-27T11:50:03.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  10. 2021-03-02T05:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-03-24T13:09:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-03-24T13:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-27T11:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-03-01T19:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-03-05T17:24:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.