TRE-MG — 00005376320126130144

Classe: RepresentaçãoOrgao: 144ª Zona Eleitoral - JacintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e6517d32bd77691a9d0832bd2dcac76c2527b10a671d500323f45133276ea7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-15 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-02-28
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-07
Definitivo (TPU 246)
2012-11-05
Procedência (TPU 219)
2012-10-22
Desarquivamento (TPU 893)
2012-08-31
Definitivo (TPU 246)
2012-08-24
Documento (TPU 581)
2012-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-15T15:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  2. 2012-08-24T10:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  3. 2012-08-31T13:12:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  4. 2012-10-22T15:06:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  5. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  6. 2012-11-07T16:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  7. 2019-02-28T12:20:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  8. 2019-02-28T12:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  9. 2021-10-20T15:54:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }
  10. 2021-10-20T15:55:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15812",
        "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.