TRE-MG — 00005376320126130144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e6517d32bd77691a9d0832bd2dcac76c2527b10a671d500323f45133276ea7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-15 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-05
- Procedência (TPU 219)
- 2012-10-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2012-08-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-15T15:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2012-08-24T10:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2012-08-31T13:12:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2012-10-22T15:06:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2012-11-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2012-11-07T16:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2019-02-28T12:20:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2019-02-28T12:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2021-10-20T15:54:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } } - 2021-10-20T15:55:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15812", "nome": "144ª Zona Eleitoral - Jacinto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000433420206050002 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001055720246060115 — Direito de Resposta · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SP — 06000233920206260267 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-AL — 06001205720256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RJ — 06000728920206190230 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-AL — 06001208920246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06000926020236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RS — 00002602120166210100 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 144ª Zona Eleitoral - Jacinto / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL