Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 105 ocorrência(s) em 105 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001078320178100102 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e6958c416033b235dde7940e4876d4d950fe3ccc1d198c240e4286e07caea022. SHA-256 do comentário: 9e6978e6a7e267667bc97a4f40f92d4c7a6a3bfcd72c8fd2468e82ca769c24a6.
Pagamento indevido e enriquecimento sem causa se aproximam, mas não são caminhos idênticos. Os arts. 876 e 877 tratam especificamente da prestação entregue sem ser devida. Já os arts. 884 e seguintes fornecem resposta residual para vantagem patrimonial sem fundamento quando não existe disciplina mais específica.
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Repetição de indébito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
2021-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
2021-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-24 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-10-31 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:51:03.826000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e6958c416033b235dde7940e4876d4d950fe3ccc1d198c240e4286e07caea022
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Arquivamento (TPU 12430)
2023-10-24
Conclusão (TPU 51)
2023-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Publicação (TPU 92)
2023-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-01-19T17:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2017-02-07T15:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2017-02-08T13:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2018-01-23T15:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
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}
2019-08-12T09:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2019-08-31T17:10:43.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2019-10-10T11:04:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2019-11-05T17:37:35.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2019-11-13T14:59:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2019-11-26T16:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
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2019-11-28T11:02:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2019-12-18T13:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-01-08T16:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-01-21T11:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-01-28T17:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-02-05T10:12:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-02-05T10:13:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-09-24T08:35:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
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"codigo": "11835",
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}
2020-09-24T08:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-09-26T08:20:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-09-28T09:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-09-28T15:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-10-10T11:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-10-10T11:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-10-10T11:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-10-10T11:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-10-10T11:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-10-10T11:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-10-10T11:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-04T23:47:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-04T23:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-09T12:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-11T12:03:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-17T17:10:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-18T05:57:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-26T13:21:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2020-11-26T13:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2021-02-02T05:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2021-02-02T05:33:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
2021-02-02T18:34:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11835",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001078320178100102 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e6958c416033b235dde7940e4876d4d950fe3ccc1d198c240e4286e07caea022. SHA-256 do comentário:9e6978e6a7e267667bc97a4f40f92d4c7a6a3bfcd72c8fd2468e82ca769c24a6.