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TRF5 — 05043816820194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da084f5cc0946c032ef0094b7dce2e7462742a2be309d740a44013b40fe81ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2019-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-27
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-11-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-04
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-06-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-04-05
Conclusão (TPU 51)
2019-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T08:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-05T15:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-31T14:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-07-04T14:07:27.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2019-10-07T09:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-11-27T17:05:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2019-06-26T10:30:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-09-20T18:39:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-11-19T10:22:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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