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TRE-MT — 06001026320226110041

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecc3d6558326eebacd977261fc2e2513ccb34e76ecfa1f1b3f25369a4c2b647d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26: Definitivo (TPU 246)
2024-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Publicação (TPU 92)
2024-03-19: Publicação (TPU 92)
2024-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-02T14:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2022-10-06T17:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-10-10T09:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-10-10T19:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-11-18T16:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T12:52:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2023-03-14T12:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-15T10:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-15T16:34:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-16T09:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-03-27T09:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T09:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-04-10T10:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2023-04-19T13:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-02T10:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-02T11:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-05-05T18:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2023-05-15T08:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-17T14:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2023-05-18T09:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-18T09:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-05-18T09:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-05-19T09:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-05-19T12:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2023-05-24T09:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-05-24T15:45:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2023-06-07T15:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2023-06-23T15:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2023-06-23T16:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2023-08-10T10:16:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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2023-11-09T11:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-02-05T15:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

2024-03-06T10:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-03-06T10:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-06T10:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-11T10:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-11T10:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-18T09:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-03-18T09:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-18T09:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000724920226190156 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000729320246190151 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-RJ — 06000725320266190756 — Termo Circunstanciado · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-MG — 06000092420216130286 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-CE — 06001045120216060059 — Termo Circunstanciado · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-MG — 06000092320266130068 — Inquérito Policial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
TRE-PR — 06000342220216160167 — Inquérito Policial · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 167 ª zona eleitoral-Ortigueira
TRE-BA — 06000427720226050067 — Termo Circunstanciado · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL