STJ — 00002162320218175030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd78ab65b868da0eafc430cd7bba380aebeed14af6820d79069d0040ef4d2ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-25
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-05-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-05T15:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-05T18:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-06T11:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-07T10:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-07T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-07T10:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-20T13:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-05-20T14:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-25T11:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-10-29T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-02T07:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-06T11:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20T13:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28T05:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T05:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19T15:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-19T15:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-20T13:24:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-25T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-25T18:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-29T15:05:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAP — 00020653220228030003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJGO — 00165379520198090158 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Criminal
- TJDFT — 00128755320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000209520188170200 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJSP — 00033973820148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS