STJ — 00002162320218175030

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd78ab65b868da0eafc430cd7bba380aebeed14af6820d79069d0040ef4d2ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-29
Petição (TPU 85)
2024-10-28
Publicação (TPU 92)
2024-10-28
Publicação (TPU 92)
2024-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-05-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-20
Recebimento (TPU 132)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-05T15:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-04-05T18:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-05-06T11:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-05-07T10:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-05-07T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-05-07T10:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-05-20T13:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-05-20T14:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-10-25T11:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-29T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-02T07:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-05-06T11:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-05-20T13:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-10-28T05:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-10-28T05:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-11-19T15:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-11-19T15:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-05-20T13:24:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2024-10-25T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-10-25T18:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-10-29T15:05:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.