TRE-SP — 06000016620236260043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d2332ae654d176fd64db5a2e9c0bdcd6643784e7b08064a7d3e7b4eb74428f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas
- 2023-02-15T14:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-02-23T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-25T13:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-03-01T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-03-13T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-03-29T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-03-29T13:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-26T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-26T12:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-26T12:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-28T01:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-28T01:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-28T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-03T03:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-05T03:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-05T03:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-05T13:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-05T14:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-08T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-08T13:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-02-15T14:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-02-15T14:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-02-28T12:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-02-28T12:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-26T12:19:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-04-26T12:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-08T13:50:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2023-05-08T13:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / GABINETE STF2
- TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 93 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA