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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000223720246050093

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 93 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43fcc29f97f8aa3fb296b70b00afeb574a022e3cc86226f2e43597e599305056

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2025-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2025-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2025-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-05-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T13:36:26.359000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240611121940
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 43fcc29f97f8aa3fb296b70b00afeb574a022e3cc86226f2e43597e599305056

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Reativação (TPU 849)
2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-11
Conclusão (TPU 51)
2025-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-11T12:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-27T11:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-01-23T09:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-11T11:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-06-14T12:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-07-11T07:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-01-14T11:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-01-14T11:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-01-29T10:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-01-29T10:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-01-29T10:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-01-29T10:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-05-08T11:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-05-08T11:35:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-11T12:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-28T11:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-28T11:24:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-16T09:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-16T09:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-07-16T09:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-01-16T18:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-01-29T10:07:41.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-01-29T10:07:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-01-30T00:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-01-30T00:57:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-01-30T00:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-01-30T00:57:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-01-31T16:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-02-04T03:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-02-04T03:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-02-04T03:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-02-04T03:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-02-04T03:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-02-04T03:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-03-12T12:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-03-12T12:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-08T11:22:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-08T11:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-08T11:29:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-08T11:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30604",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.