TRE-MA — 00000687620116100098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0fddaa63df1fb70e74b6a0f63237a049312cf529ab29e9fddb199d4dd704a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-05 a 2017-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2016-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-09
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-12-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-23
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas
- 2011-06-15T17:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-06-12T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-11T08:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-11T08:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-11T08:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-19T13:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T13:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-13T11:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-13T11:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-01T09:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-14T11:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-13T09:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-20T13:05:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-30T07:59:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-30T11:09:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-05T14:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-02T14:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-02T10:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T08:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T09:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T09:56:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-05T15:07:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-03T13:35:21.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-03T13:35:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-03T13:36:38.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-03T13:37:19.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-15T17:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-20T14:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-08-04T12:43:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-08-17T18:04:04.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-12-16T13:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-12-16T14:01:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-25T17:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-28T16:41:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-01-22T15:27:00.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-27T13:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-19T13:45:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-27T17:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-30T15:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-12T17:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-16T14:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-12T13:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-13T11:02:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-01T09:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-09T14:21:24.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-11T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-01T09:04:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande