Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento — TRE-PB 06001108120246150001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 762390b36cf1b2f456cf538e4889257cc3e70c2cfb77fb81eaf4ac2fbca9fef4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-26 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-28 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-10-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-10-17 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-10-17 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-06-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-01T10:40:26.236000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240921143706
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 762390b36cf1b2f456cf538e4889257cc3e70c2cfb77fb81eaf4ac2fbca9fef4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2026-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-09
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-21T14:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-21T16:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-24T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-24T09:45:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-24T09:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-24T09:48:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-24T17:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-24T20:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-26T10:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-28T18:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-29T15:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-16T13:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-17T15:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-17T16:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-19T20:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-21T12:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-07-01T15:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-08-26T08:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-09-03T13:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-10-15T08:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-05-29T08:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-06-08T07:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-23T17:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-23T17:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-23T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-23T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-23T17:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-25T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-25T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-27T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-27T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-09-27T07:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-16T12:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-16T12:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-18T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-18T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-18T16:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-10-18T16:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-06-02T16:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-06-02T16:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000975120246150076 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TSE — 06016702320246260140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06001887820206060094 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001879320206060094 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000861320246240095 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000854120236240005 — Representação · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001861120206060094 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PA — 06000019120246140002 — Representação · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE PONTA DE PEDRAS PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001108120246150001 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
762390b36cf1b2f456cf538e4889257cc3e70c2cfb77fb81eaf4ac2fbca9fef4. SHA-256 do comentário:55c78db1f25f1a43efb78c87167f5764409a9df91f6fb7df6e8ad88c3b52403e.