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TRE-BA — 00025287220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d27795e9763cd5875ce3bbf2331cbd06198624a066cf10e88a234dfe377735d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07: Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Petição (TPU 85)
2014-09-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-20T18:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T19:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T19:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T09:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-22T10:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-22T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-22T10:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T13:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T18:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-02T13:33:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-22T14:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-01T11:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-04T10:49:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-20T19:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-21T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-21T11:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T17:56:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T18:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T10:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-24T14:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-24T17:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T16:47:44.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T18:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T19:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T17:36:19.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T19:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T16:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T14:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-04T11:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-04T13:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:44:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07T15:44:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-06T10:48:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-12-06T10:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
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- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Vice-Presidência