Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — TRT13 00001563220175130025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6439b2c81418244d76e8bc5d14dd9b019a4977e89bef904e3231cafb9627ec4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-10 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-12 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-09-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-09-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-15 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-10-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-10-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-11-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-09-01 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-09-01 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T19:48:46.461000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170210112125
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b6439b2c81418244d76e8bc5d14dd9b019a4977e89bef904e3231cafb9627ec4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2017-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2017-09-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2017-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Aplicabilidade | Contratuais | Bancários | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assiduidade | Adicional de Antiguidade | Adicional de Caráter Pessoal | Licença Prêmio | FGTS | Aplicabilidade | Anulação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13833
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
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- Ver outros registros do assunto TPU 13865
- Ver outros registros do assunto TPU 13871
- Ver outros registros do assunto TPU 13872
- Ver outros registros do assunto TPU 13925
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-10T11:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-02-10T11:21:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-02-14T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-06-12T09:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-06-12T10:00:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-08-16T14:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-14T09:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-11-22T13:21:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-08-02T00:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-08-02T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-08-11T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-08-11T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-05T00:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-05T00:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-14T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-14T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-10-10T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-10-10T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-10-19T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-10-19T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-07-11T15:30:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-07-11T15:30:21.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-01T08:39:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-01T08:39:33.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-15T15:46:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2017-09-15T15:46:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19533", "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00003511420175130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TST — 01310625020155130003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-09-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT23 — 00002176520175230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00003429820165130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00003342820235130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00002142220175230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT10 — 00005562420165100103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00004575920125020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Santos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001563220175130025 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Aplicabilidade | Contratuais | Bancários | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assiduidade | Adicional de Antiguidade | Adicional de Caráter Pessoal | Licença Prêmio | FGTS | Aplicabilidade | Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b6439b2c81418244d76e8bc5d14dd9b019a4977e89bef904e3231cafb9627ec4. SHA-256 do comentário:556a05036bfcdebce951c95832b599646454b5bda095b5294bfab7b6c399c247.