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Cumprimento de sentença — Sentença Normativa — TRT24 00241104320235240041

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 013954d7be5cf856fa1cb4b6dc4cb052bf482b27a19b5c1be5c0ec71eef058d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 595 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/576
  3. 2024-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/578
  4. 2024-01-23 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/579
  5. 2024-05-15 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/581
  6. 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/468/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468
  7. 2025-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479
  8. 2025-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  9. 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/495/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/495
  10. 2025-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/496/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/496
  11. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/536/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/536
  12. 2025-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/537/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/537
  13. 2025-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/538/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/538
  14. 2025-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/590
  15. 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/564/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/564
  16. 2025-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/565/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/565
  17. 2025-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/566/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/566
  18. 2025-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/594

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-12-11 trata do assunto oficial «Sentença Normativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/576
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-23 trata do assunto oficial «Sentença Normativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/578
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-23 trata do assunto oficial «Sentença Normativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/579

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-17T13:02:41.948341583Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230301160917
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 013954d7be5cf856fa1cb4b6dc4cb052bf482b27a19b5c1be5c0ec71eef058d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 595 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Definitivo (TPU 246)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
Conclusão (TPU 51)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-04-10
Definitivo (TPU 246)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sentença Normativa

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 595. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T16:09:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-03-01T16:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-03-02T13:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-03-07T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-03-07T09:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-03-08T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-03-08T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-03-08T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-03-08T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-04-08T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-04-10T09:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2023-04-11T01:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-04-11T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2023-04-27T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2023-04-27T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2023-05-17T14:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2023-05-18T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2023-05-18T13:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2023-05-19T09:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.