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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000371320246190094

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fcf31c6320bf930c6786dfeea3e5cdd82a2bc0ee1a2e8f2419beed275c562d4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000371320246190094 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6fcf31c6320bf930c6786dfeea3e5cdd82a2bc0ee1a2e8f2419beed275c562d4. SHA-256 do comentário: d46d7cdc77f55bf69e316250cbe1f3b097401f5405ae84ed190a8fe89556b87f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-29 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-07-29 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-07-30 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-08-01 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-08-07 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-08-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2024-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2024-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2024-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2024-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-17 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:00:10.499000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240729160630
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fcf31c6320bf930c6786dfeea3e5cdd82a2bc0ee1a2e8f2419beed275c562d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-17
Definitivo (TPU 246)
2024-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-17
Documento (TPU 581)
2024-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-17
Documento (TPU 581)
2024-08-17
Documento (TPU 581)
2024-08-17
Documento (TPU 581)
2024-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-29T16:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  2. 2024-08-08T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  3. 2024-07-29T16:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  4. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  5. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  6. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  7. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  8. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  9. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  10. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  11. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  12. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  13. 2024-07-29T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  14. 2024-07-29T17:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  15. 2024-07-30T15:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  16. 2024-07-30T16:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  17. 2024-07-30T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  18. 2024-08-01T00:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  19. 2024-08-01T15:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  20. 2024-08-01T15:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  21. 2024-08-01T15:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  22. 2024-08-01T17:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  23. 2024-08-01T17:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  24. 2024-08-06T13:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  25. 2024-08-06T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  26. 2024-08-06T13:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  27. 2024-08-06T13:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  28. 2024-08-07T13:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  29. 2024-08-08T13:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  30. 2024-08-08T16:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  31. 2024-08-08T16:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  32. 2024-08-08T16:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  33. 2024-08-08T21:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  34. 2024-08-17T13:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  35. 2024-08-17T13:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  36. 2024-08-17T13:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  37. 2024-08-17T13:26:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  38. 2024-08-17T13:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  39. 2024-09-17T12:18:41.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  40. 2024-07-29T16:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.