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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-PE 06000607720206170118

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfdbfe38bd237285bc40baf6d8a0f8de6c0980f0828b2b2176a74f8dfd3f9773

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-12 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-11-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-11-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-11-15 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:24:04.388000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201109142841
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bfdbfe38bd237285bc40baf6d8a0f8de6c0980f0828b2b2176a74f8dfd3f9773

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Procedência (TPU 219)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-14
Documento (TPU 581)
2020-11-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T14:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-09T15:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-13T15:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-10T17:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-10T17:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-12T10:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-12T10:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-13T02:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-11-13T02:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-13T02:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-13T07:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-13T11:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-14T18:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-14T18:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-14T18:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-14T18:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-15T08:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-16T02:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-16T02:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-11-16T02:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-16T02:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-16T08:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-11-09T14:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-11-10T17:40:11.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-11-14T18:39:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-16T08:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-11-16T08:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.