Ir ao conteúdo

TJPE — 00000013620228173050

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24b5bc28b4adf7b9c1debe293c0a1a07f7e489ba9395cd681749a105232ffb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-09: Conclusão (TPU 51)
2026-06-08: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Publicação (TPU 92)
2026-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-06: Indeferimento (TPU 12455)
2026-05-06: Conclusão (TPU 51)
2025-09-03: Conclusão (TPU 51)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-07T09:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2022-01-07T09:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2022-01-24T12:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2022-05-16T13:00:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2022-05-25T17:07:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2022-07-08T13:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2022-08-10T15:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-02-21T21:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-03-27T17:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-05-30T15:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-08-05T16:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-08-10T14:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-08-18T14:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-08-25T13:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-10-23T13:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-10-26T16:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-12-21T13:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-04-22T17:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-04-22T17:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-09-02T15:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-09-02T15:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-09-02T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-09-03T14:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2026-05-06T11:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2026-05-28T21:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2026-05-28T21:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2026-06-08T19:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2026-06-09T10:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-02-05T01:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}
```

2025-02-05T01:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-02-28T00:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-04-11T00:00:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}
```
2025-08-18T13:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}
```

2025-08-18T13:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-09-02T00:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2026-05-06T11:55:30.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2026-05-30T00:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}
```

2026-06-01T00:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2022-01-17T12:52:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2023-02-16T12:31:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01721235220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06213596320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 3ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00002109220178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJDFT — 00223461420168070001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAM — 07566065020228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 3ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00100205020178200122 — Cumprimento de sentença · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA
TJMA — 00002117720178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJPA — 00003296420138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM