TJPE — 00000170920188171440
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728daf21c4c1dcc37aa760a1eb8b0dd9bc5546a30ba02eb78ba7779834e08537
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-26 a 2023-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-26T14:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00200338420188130699 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002128320138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001928820158180111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara de Conflitos Fundiários
- TJES — 00001555120228080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA - IUNA
- TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002140720128100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPB — 00006630320188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única de Solânea