TJSE — 00004250920198250028

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21d0d18873135b605974aa8d3e97a8c0a9cc838c721668aa26e5e77d9a43f24e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra a Mulher

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-09-04T11:40:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8618",
       "nome": "Frei Paulo"
     }
   }

2. 2019-07-24T13:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2019-07-09T12:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

4. 2019-07-07T13:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Resposta À acusação",
         "valor": 72
       }
     ]
   }

5. 2019-06-11T13:22:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 26,
         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "TJBA",
         "valor": 279
       }
     ]
   }

6. 2019-05-30T10:16:26.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "preliminar",
         "valor": 25
       }
     ]
   }

7. 2019-04-11T11:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2019-04-09T16:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "preliminar",
         "valor": 25
       }
     ]
   }

9. 2019-04-05T08:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-04-02T14:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2019-08-14T09:49:47.000Z — (TPU )
12. 2019-07-30T12:11:11.000Z — (TPU )
13. 2019-07-17T21:13:32.000Z — (TPU )
14. 2019-07-10T08:26:32.000Z — (TPU )
15. 2019-07-10T08:16:50.000Z — (TPU )
16. 2019-06-03T11:12:52.000Z — (TPU )
17. 2019-05-30T10:59:55.000Z — (TPU )
18. 2019-04-11T11:38:04.000Z — (TPU )
19. 2019-04-11T11:34:13.000Z — (TPU )
20. 2019-04-11T11:26:51.000Z — (TPU )
21. 2019-10-01T09:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
22. 2019-10-01T09:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
23. 2019-10-01T09:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2019-09-23T09:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
25. 2019-09-23T09:41:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
26. 2019-09-06T12:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
27. 2019-09-05T12:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
28. 2019-09-05T12:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2019-08-30T16:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
30. 2019-08-19T15:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
31. 2019-08-13T12:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
32. 2019-08-01T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
33. 2019-07-30T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
34. 2019-07-25T16:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
35. 2019-07-17T21:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
36. 2019-07-17T19:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
37. 2019-07-10T09:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
38. 2019-07-10T09:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
39. 2019-07-10T09:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
40. 2019-07-10T09:43:18.000Z — Documento (TPU 581)