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TJAC — 00012016620138010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87276e1d0a85ada279acfb2c1c1bbd2cefd8504c48fb01186a8980c410b9fee5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-06 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16: Definitivo (TPU 246)
2019-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-04-12: Documento (TPU 581)
2019-04-09: Documento (TPU 581)
2019-04-09: Documento (TPU 581)
2019-04-09: Documento (TPU 581)
2019-04-09: Documento (TPU 581)
2017-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2013-03-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-03-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2013-03-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-03-06T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2013-03-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2013-03-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-03-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-04-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-03-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2013-04-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2013-03-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-03-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-06-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-07-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA