STJ — 00002183620134058103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d2af7df8c3ab970df60e5841a9cb6ba52f6fffe8bc6b8cd753c24dfa25dbcaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11
- Provimento (TPU 237)
- 2021-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-03
- Distribuição (TPU 12474)
- 2021-07-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6184
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-07T15:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-04-07T15:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-21T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-07-13T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-07-13T19:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-04T08:01:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-04T08:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-02T13:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T19:31:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-06-17T05:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22T05:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-11T20:00:19.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-10-14T05:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10T13:08:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-10T13:08:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15T19:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-16T19:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-21T15:20:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-21T16:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21T19:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-13T16:29:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-03T16:00:34.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-10-11T20:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13T18:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001373920188080038 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF4 — 50082038920124047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Vara Federal de Lajeado
- TJES — 00000746420208080031 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- STJ — 00002348520134036117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002097320174036136 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00003197720074036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 50001679820114047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF2 — 50160679120204025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
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