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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 00104375220074036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4778f7f05ac1aa3cef6b44c11a18e57531e01a2a345936b001e2a78d709fa5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-09-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-07-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-10-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-03-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-04-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-07-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-08 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-08
Conclusão (TPU 51)
2021-10-05
Remessa (TPU 982)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-07-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-08T14:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-22T14:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-09-23T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2008-09-30T13:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-01-26T15:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2009-01-26T15:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2021-06-29T14:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-10-05T16:06:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-10-08T21:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-02-22T17:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-07-02T13:29:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-11-20T14:44:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-10-31T10:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-03-06T09:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-07-05T14:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-02-03T09:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-08-19T13:12:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-07-05T10:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-02-22T17:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-09-19T16:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-01-23T16:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-12-16T14:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-11T18:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-08-08T14:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-02-14T15:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-08-25T16:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-06-29T14:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-08-30T15:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-10-08T20:55:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  31. 2022-03-25T17:06:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2022-04-20T15:53:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-07-01T12:55:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2022-07-01T12:56:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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