TRT5 — 00000351420105050464
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f5dc67db79136591aec34e5098ab7b98018f9adf6a768de21f24099cea1066
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-03-21
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2023-03-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Descontos Salariais - Devolução | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Sócio/Acionista | Terceirização/Tomador de Serviços | Ente Público
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Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-15T09:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-02-21T07:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-12T08:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
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- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT12 — 00000895420195120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
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- TRT5 — 00000177820265050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT2 — 00001209720145020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo