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TRF4 — 50071875520114047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662283ebb1745d040a03d310aacc16ed85b111646c44c12274daa8b3df1af3b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-21 a 2016-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27
Petição (TPU 85)
2016-04-23
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-12
Reativação (TPU 849)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Conclusão (TPU 51)
2016-04-12
Documento (TPU 581)
2014-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-10
Confirmada (TPU 12266)
2014-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-27T13:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-12T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  3. 2016-04-12T18:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  4. 2014-04-16T01:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-03-26T18:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  6. 2011-12-15T12:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2011-11-29T12:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-04-27T14:39:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  9. 2016-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2016-04-13T12:57:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  11. 2016-04-12T18:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  12. 2016-04-12T18:03:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  13. 2014-04-22T14:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  14. 2014-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2014-03-31T14:03:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  16. 2014-03-28T10:55:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  17. 2014-03-12T18:25:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2011-09-21T16:04:35.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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