TJES — 00000103120238080037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcce65003eaf33c92fbc297bfa36e6e6921c438666d0098160dcac5fda3854f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-02
- Apensamento (TPU 135)
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-15
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2023-03-15
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-06
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-21T13:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-11T14:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-11T14:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-13T14:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-06T12:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-03-06T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-10T13:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-06-02T15:31:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-02-13T18:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-07T13:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-10T13:20:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-09T17:47:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-03-15T12:30:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-03-15T12:54:07.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2023-09-25T12:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19T15:10:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02T15:28:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-13T16:09:11.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-02-06T17:53:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-17T14:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-11T12:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-21T13:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJMS — 00002270620258120001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 7ª Vara Criminal
- TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPA — 00003343820078140094 — Termo Circunstanciado · 2007-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPA — 00003378220018140100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJPE — 00000302520268172540 — Termo Circunstanciado · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA