Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Uso de documento falso — TRF2 50029386220204025116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d35c3c77ec7d42c6b05deef3f07ae612c5d2c67e24b214458d1c319bd385f162
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Uso de documento falso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-17 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-12 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-05 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-17 a 2022-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-05
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-17T16:26:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-17T16:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-12T16:39:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-26T16:49:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-30T19:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05T21:38:31.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50095269820234025110 — Petição Criminal · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 3ª Vara Federal de São João de Meriti
- TRF2 — 50029386220204025116 — Petição Criminal · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
- TJMA — 00002183020208100048 — Inquérito Policial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TRF2 — 50113094620234025104 — Acordo de Não Persecução Penal · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 2ª Vara Federal de Volta Redonda
- TJMS — 00002305720188120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 1ª Vara
- TJPA — 00003417220188140020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / VARA ÚNICA DE GURUPÁ
- TJGO — 00198307420198090093 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TRF1 — 00002436520184014100 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Federal de Macaé / 03ª - Porto Velho