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Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06000553520206200033

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b904ba9429c831d7f427949212762bbe3acd621bb09205974eafbdf57e3a0132

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-07-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-07-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-07-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2021-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2021-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2021-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2021-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2021-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-07 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.060132504Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-16T08:45:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b904ba9429c831d7f427949212762bbe3acd621bb09205974eafbdf57e3a0132

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Meios Processuais | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-16T14:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-07-23T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-07-23T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-07-23T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-07-23T14:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-07-23T14:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-07-23T14:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ]
}
  25. 2021-07-23T14:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  26. 2021-07-23T15:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2021-07-16T08:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2021-07-16T08:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2021-07-16T08:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-07-16T14:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-07-16T14:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-07-16T15:50:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2021-07-23T14:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-07-23T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2021-07-23T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-07-23T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2021-07-23T14:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.