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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002054920166100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0487d27b23e14636f742382a67bb3d7432979b789ace79b539df58dc70f027e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2017-03-29 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-04-19 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-05-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-05-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T18:00:52.236000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161116123136
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0487d27b23e14636f742382a67bb3d7432979b789ace79b539df58dc70f027e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-04-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-04-19
Conclusão (TPU 51)
2017-04-19
Documento (TPU 581)
2017-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-29
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-16T13:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-16T13:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-28T11:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-19T14:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-19T14:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-04T09:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-17T13:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-24T10:58:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-16T12:31:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-16T12:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-13T14:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-16T14:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-03-17T09:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-03-24T14:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-28T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-29T11:37:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-04-04T09:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-04-19T13:25:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-05-25T12:35:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-14T10:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-14T10:58:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.