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TRT5 — 00000350220255050492

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b400250e5703448e36b51bb6461f3f903cc0dc9b8333c1e8abe14df2626f3e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Definitivo (TPU 246)
2025-05-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-04: Conclusão (TPU 51)
2025-03-14: (TPU 15238)
2025-03-14: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-03-13: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-03-13: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-03-13: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-23T09:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T10:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T02:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T02:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-01-24T02:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-24T02:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-28T09:36:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T12:27:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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2025-01-28T12:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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2025-01-28T13:04:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2025-01-28T13:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T13:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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2025-01-28T13:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2025-01-29T02:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2025-01-29T02:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2025-01-29T02:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```
2025-01-29T02:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
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2025-02-03T14:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2025-02-03T14:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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2025-02-03T14:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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2025-02-03T14:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2025-02-07T00:46:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19980",
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2025-02-07T03:42:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2025-02-07T03:42:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2025-02-07T03:42:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

2025-02-07T03:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2025-02-18T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2025-02-18T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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2025-03-13T19:01:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-13T19:01:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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}

2025-03-13T19:01:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2025-05-04T20:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
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2025-01-23T09:57:34.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2025-01-23T10:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2025-01-28T13:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2025-01-28T13:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
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2025-02-03T14:42:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

2025-03-13T19:01:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19980",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000620620245050561 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Vara do Trabalho de Porto Seguro
TRT18 — 00004405020265180004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT18 — 00004396220255180081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004351920255180083 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / Aparecida de Goiania - 03a Vara
TRT6 — 00000859020245060312 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus / CARUARU - 02A VARA

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