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TJPB — 00003266920198150011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a770208b2f627b8c16eed30e80d88b15e021f0f2281ff072e2b0536151c0a85a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2023-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-28: Documento (TPU 581)
2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-11: Arquivamento (TPU 12430)
2023-01-09: Conclusão (TPU 51)
2022-12-29: Recebimento (TPU 132)
2022-12-29: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Remessa (TPU 123)
2022-05-20: Petição (TPU 85)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2019-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-10-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-09-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
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2019-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
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2019-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
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2019-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
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2019-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-06-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14104",
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  }
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2019-03-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
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2019-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-01-20T12:43:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-01-20T12:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-01-20T12:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-01-21T10:50:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-01-21T10:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-03T03:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-17T14:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T10:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T16:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-19T16:16:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-20T23:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-22T09:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-22T09:51:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-22T19:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-23T19:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-23T19:02:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-24T06:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-24T06:40:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-02-25T09:43:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00000443120198150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPB — 00006619620198150461 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Vara Única de Solânea
TJAP — 00031928720228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPB — 00006690920198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Vara Única de Boqueirão
TJMT — 00003427120138110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJPI — 00001928720118180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPR — 00000169820078160094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003372720138140047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / VARA ÚNICA DE RIO MARIA