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TSE — 06017413320196260000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e619cbd8360a240d949d8dc57255d7ed543f03d46cd1f2a813326146175e2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T14:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-04T12:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-19T11:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-19T14:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-22T13:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-11-13T13:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-11-13T13:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-11-20T14:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-01T20:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-12-02T18:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-03T14:13:09.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2019-12-09T18:10:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-12-09T18:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-01-29T11:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-01-29T11:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-19T14:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-19T19:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-19T20:51:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  19. 2020-06-22T18:17:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-06-22T18:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.