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Cumprimento Provisório de Decisão — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJSC 50007405620198240067

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9562231e3011dc522659273780a28a93d52812fb670f656caa869224edc944b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-09-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-09-09 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-10-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-10-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-10-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Esbulho / Turbação / Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Esbulho / Turbação / Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-09 no assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-31 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-09
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2019-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça | Cumprimento Provisório de Sentença | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T18:17:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  2. 2019-10-14T16:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-10-07T18:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  4. 2019-09-12T17:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-05T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  6. 2019-07-31T11:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  7. 2020-01-09T18:18:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  8. 2019-10-14T16:34:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2019-10-13T15:20:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  10. 2019-10-13T15:20:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  11. 2019-09-12T17:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2019-09-09T18:34:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}
  13. 2019-09-09T18:34:04.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5954",
    "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.