Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00003637420166120004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931e3b14c1989f16e2d6478922c4c3b1cfb6d4111ee1af9861b7d853f68c369a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2017-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-08-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Documento (TPU 581)
2017-09-11
Documento (TPU 581)
2017-09-11
Documento (TPU 581)
2017-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01
Documento (TPU 581)
2017-09-01
Publicação (TPU 92)
2017-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-31
Recebimento (TPU 132)
2017-08-31
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T16:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  2. 2016-11-04T16:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  3. 2016-12-16T15:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  4. 2017-08-22T13:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  5. 2017-08-29T17:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  6. 2016-11-29T13:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  7. 2016-12-16T15:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  8. 2017-08-22T13:04:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  9. 2017-08-22T13:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  10. 2017-08-22T13:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  11. 2017-08-22T13:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  12. 2017-08-23T14:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  13. 2017-08-23T17:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  14. 2017-08-23T17:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  15. 2017-08-23T17:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  16. 2017-08-23T17:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  17. 2017-08-24T17:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  18. 2017-08-31T14:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  19. 2017-08-31T14:21:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  20. 2017-09-01T16:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  21. 2017-09-01T16:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  22. 2017-09-11T17:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  23. 2017-09-11T17:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  24. 2017-09-11T17:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  25. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  26. 2016-12-16T15:09:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  27. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  28. 2017-08-23T13:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  29. 2017-08-24T17:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  30. 2017-08-25T17:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  31. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  32. 2017-08-31T13:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  33. 2017-08-31T14:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  34. 2017-09-01T16:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
  35. 2017-09-11T17:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.