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Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT17 00001095720175170151

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: VARA DO TRABALHO DE GUARAPARIGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee606e2d326b8bc0139dad9d5377ee68dc206cdcb3c589ddbb4988ab77a8c70

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001095720175170151 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória | Processo do Trabalho | Levantamento do Depósito Recursal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9ee606e2d326b8bc0139dad9d5377ee68dc206cdcb3c589ddbb4988ab77a8c70. SHA-256 do comentário: 33244b121fb88b60076bf431e7359c6e508b6b48063836c967683f51f0a15195.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2017-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-30 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:09:26.433405670Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-02-15T23:23:22.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ee606e2d326b8bc0139dad9d5377ee68dc206cdcb3c589ddbb4988ab77a8c70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-06
Publicação (TPU 92)
2017-06-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2017-06-01
Conclusão (TPU 15101)
2017-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)
2017-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Provisória | Processo do Trabalho | Levantamento do Depósito Recursal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T23:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-02-21T12:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-03-02T15:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-04-06T11:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-04-07T00:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2017-04-07T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-04-11T00:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-04-11T00:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-04-18T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2017-04-18T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-05-03T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-05-17T13:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2017-05-23T00:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-05-23T00:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-05-25T14:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2017-05-31T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-05-31T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-06-01T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  19. 2017-06-06T00:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-06-06T00:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-06-15T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2017-06-15T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-02-21T12:02:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2017-02-21T13:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-03-14T17:29:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2017-03-30T10:28:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2017-04-07T18:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-05T00:16:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-05-19T22:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-06-01T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  31. 2017-06-01T23:46:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2017-07-06T12:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.