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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000368820206190184

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa1aace53d968063f4c3371cb12dc624d53ccf82c465d3f8906c683f5ade9d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-10 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-06-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-06-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:56:43.840000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200508165353
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3aa1aace53d968063f4c3371cb12dc624d53ccf82c465d3f8906c683f5ade9d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-08T16:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}
  2. 2020-05-11T10:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}
  3. 2020-06-05T20:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  4. 2020-06-05T21:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  5. 2020-06-08T22:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  6. 2020-06-11T22:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  7. 2020-06-15T20:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  8. 2020-06-05T21:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  9. 2020-06-10T17:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  10. 2020-06-10T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  11. 2020-06-10T21:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  12. 2020-06-12T13:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  13. 2020-06-12T13:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  14. 2020-06-14T23:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  15. 2020-06-15T08:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  16. 2020-06-15T15:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  17. 2020-06-16T16:30:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  18. 2020-06-16T17:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  19. 2020-06-16T17:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  20. 2020-06-16T17:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  21. 2020-06-16T17:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  22. 2020-06-16T20:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  23. 2020-06-19T16:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  24. 2020-07-23T11:37:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  25. 2020-05-08T16:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}
  26. 2020-05-11T15:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15218",
    "nome": "184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ"
  }
}
  27. 2020-05-11T15:33:50.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  28. 2020-06-05T21:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  29. 2020-06-08T21:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  30. 2020-06-10T17:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  31. 2020-06-12T11:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  32. 2020-06-20T01:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  33. 2020-06-20T01:27:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  34. 2020-06-23T02:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  35. 2020-06-23T02:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  36. 2020-07-23T11:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  37. 2020-07-23T11:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.