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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000045020176210098

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 923abddc4c67a5499f0de6bbf2134e62014b2546dbbcc510f6459cfc2ec2686f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-24 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-05-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-07-03 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-07-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2017-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Definitivo (TPU 246)
2017-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-19
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-07
Petição (TPU 85)
2017-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-02T17:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-24T15:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-07T17:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-07-19T14:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-24T16:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-05-24T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-24T16:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-24T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-24T16:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-24T16:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-03T15:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-03T15:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-03T15:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-03T15:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-19T14:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-07-19T14:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-07-19T14:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-07-19T14:22:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-05-16T14:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-05-24T15:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-07-19T14:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-27T13:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-27T13:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.