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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000130220236260360

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bae0a5d03ecf4c0f569280e67fe49815a5de3bc98072120d91cc834fb9813a0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2023-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-03-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2024-03-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2024-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-03-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-03-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:45:18.506000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230517082757
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bae0a5d03ecf4c0f569280e67fe49815a5de3bc98072120d91cc834fb9813a0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-17 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Petição (TPU 85)
2024-03-21
Publicação (TPU 92)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-17T08:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  2. 2023-05-23T16:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  3. 2023-09-14T15:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  4. 2024-03-14T13:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  5. 2023-05-17T08:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  6. 2023-05-23T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  7. 2023-07-19T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  8. 2023-08-29T16:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  9. 2023-09-14T16:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  10. 2023-09-19T14:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  11. 2023-09-19T14:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  12. 2023-09-21T01:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  13. 2023-09-21T01:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  14. 2023-09-27T03:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  15. 2023-09-27T03:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  16. 2023-10-04T09:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  17. 2023-10-04T10:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  18. 2023-10-04T10:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  19. 2023-12-04T14:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  20. 2023-12-04T15:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  21. 2023-12-04T15:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  22. 2023-12-06T01:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  23. 2023-12-06T01:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  24. 2023-12-12T05:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  25. 2023-12-15T17:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  26. 2024-02-20T16:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  27. 2024-03-07T14:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  28. 2024-03-07T14:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  29. 2024-03-19T14:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  30. 2024-03-19T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  31. 2024-03-19T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  32. 2024-03-21T01:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  33. 2024-03-21T01:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  34. 2024-03-26T03:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  35. 2024-03-26T03:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  36. 2024-04-02T11:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  37. 2023-05-17T08:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  38. 2023-05-25T14:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  39. 2023-05-25T14:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}
  40. 2023-08-29T16:55:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15319",
    "nome": "360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.