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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000134820186100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543af050d2bf395313478c545a2ecf2e39e0aaf3f1eec3d3ad8f9a09a6e9e691

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-08-28 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-10-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2018-11-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:26:36.438000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180502145133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 543af050d2bf395313478c545a2ecf2e39e0aaf3f1eec3d3ad8f9a09a6e9e691

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2018-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-09
Definitivo (TPU 246)
2018-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2018-10-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-08-28
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-28
Documento (TPU 581)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-28T12:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-08-28T13:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-08T18:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-08-17T10:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-22T11:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-30T10:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-02T14:51:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-05-02T14:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-05-08T18:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-08-17T10:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-08-17T10:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-08-17T10:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-08-17T10:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-08-28T12:11:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-11-07T08:46:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-11-09T11:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-11-09T11:24:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.