STM — 70000106620197030103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef1b062b5e84f5fa39fafae0c54cf9878030846c7bd9ae42225270a7919d60d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-04
- Mandado (TPU 106)
- 2019-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-04T15:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-02-04T14:00:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-01-27T21:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-01-23T16:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-01-22T13:30:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-02-11T14:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-02-04T21:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-01-23T23:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-01-23T16:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- TJPA — 00002895020208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- STJ — 00003206520138120008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001156620238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA