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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00279682520108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90daba5c867718fbb6fd84ca42e42cc0ccb6546a2a9045730f585a40a73526b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2016-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2020-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2020-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-02-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-03-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-05-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2022-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2023-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30
Publicação (TPU 92)
2023-03-29
Desistência (TPU 463)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Conclusão (TPU 51)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-14T11:04:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  2. 2022-05-03T16:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-05-18T09:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-03-22T17:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-03-06T01:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-06T01:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-02-24T09:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-02-24T09:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-02-24T09:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-02-23T19:16:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-02-23T19:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-02-23T19:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-02-23T19:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-02-23T19:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-02-23T19:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2011-01-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  17. 2021-02-23T17:50:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2021-02-23T17:47:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  19. 2021-02-23T17:44:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2021-02-20T21:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-01-18T08:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2020-10-24T00:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-10-14T09:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-10-13T19:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-10-13T18:41:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-05-29T09:56:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2023-05-29T09:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2023-04-09T00:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2023-03-30T14:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-03-29T13:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-03-29T13:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-03-29T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2023-03-29T13:25:33.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2023-03-14T08:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-10-13T18:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2020-10-13T18:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-08-13T22:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-08-13T22:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-07-07T12:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-02-08T12:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.