Recurso Especial — Posse — STJ 00002152220118160146

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258666e306815173d6ca13c3b37555bf344a890c9d5ae86be8b94aaf9b2ade06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-08-25 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-10-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-30 no assunto oficial «Posse»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-13
Mandado (TPU 106)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-08-31
Conclusão (TPU 51)
2020-08-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T14:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-18T18:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2018-12-19T10:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2020-06-26T22:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-02T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-04T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-15T21:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-15T21:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-08-25T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2020-08-31T16:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2020-10-13T08:54:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2018-12-11T13:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-04T11:30:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2020-06-05T05:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-08-03T05:38:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-03T05:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-10-01T14:14:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2020-10-02T05:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-10-19T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2020-10-27T05:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-11-30T20:36:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-11-30T20:36:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-06-04T11:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-06-04T18:56:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-06-26T22:52:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-07-02T11:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-07-02T12:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-07-31T19:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-07-31T19:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-08-04T17:46:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-08-24T23:57:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-10-01T20:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-10-26T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-10-26T18:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.