STJ — 00002175320208180135

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ceb6b035cac9bf968530bc0de1faaa6b7bf5706de465006fd6b94ddc417a348

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incêndio | Aplicação da Pena | Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-12-07T18:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-12-11T11:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-01-31T14:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-01-31T15:00:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-01-31T15:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-01-31T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-02-02T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-02-02T19:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-12-18T15:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2025-01-09T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

11. 2023-11-30T12:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-01-31T14:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2024-02-02T19:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-12-17T16:13:00.000Z — Provimento (TPU 237)
15. 2024-12-19T14:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2024-12-31T00:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2025-02-05T15:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2025-02-05T15:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
19. 2024-02-02T18:45:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2024-12-27T13:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2024-12-30T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2025-01-09T15:23:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)