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Recurso Especial Eleitoral — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TSE 06000556720206080001

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6639ce6baca306f2ecca0802c6858d2cd94bba4f0c8d84df58508622369f31aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-04 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-02-24 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:05.192217259Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-04T07:34:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6639ce6baca306f2ecca0802c6858d2cd94bba4f0c8d84df58508622369f31aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-28
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Publicação (TPU 92)
2021-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Convenção Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T07:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T17:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T07:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-04T07:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-18T17:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-02-03T17:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-02-04T16:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-02-04T16:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-02-04T16:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-24T19:44:43.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  11. 2021-02-24T19:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-25T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-02-25T13:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-02-25T13:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-02-25T13:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-02-25T13:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-25T18:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-25T18:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-25T18:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-25T18:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-26T00:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-02-26T00:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-02-28T20:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-03-04T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-03-04T12:25:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-03-04T13:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.